A Polícia Civil reforçou o esquema de segurança do 1º Distrito Policial de São Caetano do Sul após receber denúncias anônimas sobre uma suposta tentativa de resgate de dois presos investigados por participação no atentado contra o tenente da Polícia Militar Ronickson Pimentel dos Santos, integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).
Além do reforço na unidade policial, todas as delegacias do município foram comunicadas sobre a situação e orientadas a adotar medidas preventivas diante do possível risco.
De acordo com informações da Polícia Civil, Marcos Vinícius Dias Machado, de 40 anos, e Carlos Roberto Ferreira, de 52 anos, estão presos temporariamente na carceragem da Delegacia Sede desde o dia 28 de junho. Ambos são apontados como participantes do ataque a tiros ocorrido na Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, que deixou o tenente Ronickson gravemente ferido. O policial militar permanece internado.
Os suspeitos foram presos pela Polícia Militar na região de Guaianases, na zona leste da capital, poucas horas após o crime, e inicialmente encaminhados ao Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação.
Durante a apuração, a perícia analisou os aparelhos celulares apreendidos com os investigados e identificou contatos atribuídos a Hércules da Costa Siqueira, conhecido como “Golias”, apontado pela investigação como o autor dos disparos contra o oficial da Rota. A Justiça já decretou sua prisão temporária, mas ele permanece foragido.
Diante das informações sobre uma possível tentativa de resgate, a Polícia Civil solicitou à Justiça a transferência dos dois presos para uma unidade prisional de maior segurança. A remoção, no entanto, depende de autorização judicial.
O tenente Ronickson Pimentel também é irmão de Eloá Pimentel, vítima de um dos casos criminais de maior repercussão do país, ocorrido em 2008.
Efetivo reduzido e desvio de atribuições
O episódio também reacende um problema enfrentado diariamente pela Polícia Civil paulista: a permanência de presos em carceragens de delegacias, atividade que demanda elevado emprego de policiais civis em funções de custódia, em detrimento das atividades de investigação.
Na avaliação do SIPESP, a situação evidencia uma distorção estrutural que há anos vem sendo denunciada pela entidade. Com um efetivo considerado insuficiente para atender às demandas da investigação criminal, policiais civis acabam sendo obrigados a desempenhar atribuições relacionadas à guarda de presos, comprometendo a atividade-fim da instituição.
O sindicato defende que a custódia de presos provisórios deve ser exercida pelo sistema penitenciário estadual, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), órgão criado justamente para administrar estabelecimentos prisionais e realizar a guarda de pessoas privadas de liberdade.
Para o presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (SIPESP), Paulo Erica, o episódio evidencia uma distorção que há anos compromete o trabalho da PCSP. “A instituição enfrenta um grave déficit de efetivo – e isso se aplica a todas as categorias que compõem a Polícia Civil. Todos continuam sendo obrigados a atuar na custódia de presos, função que deve ser desempenhada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)”, explicou.
Ainda de acordo com o SIPESP, manter presos em cadeias anexas às delegacias representa não apenas um desvio de atribuições da Polícia Civil, mas também um risco operacional, exigindo reforços constantes de segurança, mobilização de efetivo e exposição de policiais a situações que poderiam ser evitadas caso os detentos fossem encaminhados, com maior celeridade, para unidades prisionais adequadas.
A entidade afirma que a correta separação das atribuições entre Polícia Civil e Secretaria da Administração Penitenciária é uma pauta histórica da categoria e segue sendo defendida junto ao Governo do Estado, com o objetivo de permitir que investigadores e demais policiais civis concentrem seus esforços na investigação criminal e na prestação de um serviço mais eficiente à sociedade.