Levantamento de abril de 2020 a abril de 2022 da DDM Online apontou ainda que 10 mil vítimas tiveram medidas protetivas contra agressores autorizadas pela…
Se aprovada, a medida vai beneficiar policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, federais, rodoviários federais e penais O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais…
No local dos assentos, foram criadas cabines para o atendimento improvisado do cartório, onde são registradas as ocorrências, uma sala onde fica o delegado e…
Reajuste para 540 mil servidores ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa para ser efetuado. Governador afirmou que aumento vale a partir desta terça (1).…
Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão aceitas mediante apresentação de atestado médico O Governador João Doria assinou decreto que determina…
O artigo 144, § 6º, da Constituição Federal, estabelece vínculo de subordinação entre os governadores de estado e as respectivas polícias civis, sendo inconstitucional a lei que…
O projeto teve como relator o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) Fonte: Agência Senado O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto que permite que servidores públicos…
O ex-ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes. Foto: Ouvidoria ‘Quando a ouvidoria deixa de ter um ouvidor legítimo, a polícia passa a…
O governador João Doria (PSDB) decidiu sancionar projeto de lei que autoriza os policiais civis a participarem da Atividade Delegada, anteriormente restrita aos policiais militares.…
Valdira Valadares, 62 anos, busca respostas há dois para o assassinato da neta em SP Nova legislação prevê identificação em inquéritos desse tipo. Especialistas veem…