Sindicalistas de todo o Brasil estão atentos aos movimentos que desvalorizam a Polícia Civil e planejam um debate nacional composto apenas por investigadores de polícia.

A situação dos investigadores de polícia e o futuro da Polícia Civil têm sido temas de intensos debates em âmbito nacional. A categoria manifesta preocupação com movimentos que, segundo lideranças, colocam em risco a autonomia e a valorização da Polícia Civil, especialmente diante de medidas que sugerem uma militarização crescente das forças de segurança pública.

Realizando uma mudança sem impacto significativo

Esse ponto toca em uma questão amplamente discutida: a proposta que buscava transferir atribuições da Polícia Judiciária para a Polícia Militar (leia aqui a matéria https://sipesp.org.br/reuniao-entre-entidades-sindicais-sinaliza-novo-empenho-conjunto-em-busca-de-direitos-da-pcsp/), foi rejeitada, mas o sentimento na categoria é de que há uma agenda recorrente de enfraquecimento da Polícia Civil, já que recentemente houve a nomeação de um militar para coordenar o Grupo de Trabalho da Polícia Civil para elaboração da Lei Orgânica.

“A nomeação de um militar para reestruturar a Polícia Civil é vista por muitos como um ato de afronta e vingança, uma maneira de desmotivar e desmoralizar nossos policiais, especialmente a cúpula da instituição”, acrescentou o presidente do Sindicato de Investigadores de Polícia Civil do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças da Silva Neto.

Na última semana, o Governo voltou atrás e trocou o coordenador do grupo de trabalho formado para discutir a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil. Com a decisão, Paulo Maurício Maculevicius Ferreira, chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública estadual próximo ao secretário Guilherme Derrite, deixa o cargo, que será ocupado por Fraide Sale, secretário-executivo da Casa Civil no estado. O novo nomeado também não é ligado à Polícia Civil.

Os policiais civis argumentam que uma reestruturação efetiva da segurança pública deve passar pelo fortalecimento da Polícia Judiciária, garantindo sua independência e eficiência. Além disso, destacam a necessidade de melhores condições de trabalho, reconhecimento salarial e respeito à função investigativa, que é fundamental para a elucidação de crimes e a manutenção da ordem pública.

O futuro do Grupo de trabalho

De acordo com a resolução, o grupo de trabalho tem como objetivo elaborar uma proposta de regulamentação da Lei Orgânica Nacional da Polícias Civis, sancionada pela Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023.

Segundo o texto, a iniciativa busca “alinhar a legislação estadual às normas gerais estabelecidas pela nova lei, visando à eficiência administrativa e à melhoria dos serviços prestados pela Polícia Civil adequando a legislação estadual ao ordenamento jurídico em vigor”.

A lei orgânica da Polícia Civil de São Paulo em vigor é de 1979. O grupo de trabalho terá 45 dias para
concluir as discussões. O prazo é prorrogável por mais 45 dias mediante justificativa.

“Essa proposta vai adequar o regulamento jurídico da Polícia Civil do estado aos novos procedimentos estabelecidos em âmbito federal. Além disso, a reestruturação segue um dos pilares definidos pela atual gestão de valorização da carreira policial, contribuindo para fortalecer ainda mais a instituição”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, em texto publicado no site da pasta.

Enquanto isso, a categoria segue atenta e mobilizada, reforçando a importância de uma união em torno de seus direitos e da defesa da autonomia institucional.

Investigadores todo o País fomentam debate nacional

A luta por valorização e contra a militarização da polícia é vista como essencial para a preservação da Polícia Civil como instituição distinta e independente.

O debate pode promover a união entre os profissionais da categoria, criando uma voz mais forte para reivindicar direitos, como melhores salários, progressão de carreira e condições dignas de trabalho. Além disso, ajuda a reforçar a identidade da Polícia Civil como uma instituição de Estado, independente de influências externas ou tentativas de militarização.

“Precisamos de um debate nacional amplo para mantermos os pés firmes dentro dessa Polícia Civil, com a certeza de que estamos cumprindo nosso papel de servir à sociedade”, disse Daltro Menezes, ex-presidente do SINPOL-BA. “Eu tive a insatisfação de ver uma matéria em que o tal de Derrite nomeou um militar para reorganizar a polícia civil e me fez ficar meio tenso com relação a isso, porque estou vendo que insistem em manter a militarização. Essa PEC de usurpação deles, na tentativa de emplacar, para passar as funções da polícia judiciária para os PMs, não funcionou. Mais uma vez ele tentou fazer, tendo consciência disso, emplacar colocar um militar para coordenar uma reestruturação da polícia civil. Isso é puramente vingança, e na tentativa, mais uma vez, de avacalhar a polícia, desmerecer e desmotivar os policiais, além de uma desmoralização da cúpula da Polícia Civil”, avaliou o ex-sindicalista.

Ao destacar a relevância do trabalho investigativo, o debate também serve como um contraponto a propostas que busquem enfraquecer ou transferir atribuições da Polícia Civil para outras instituições. Esse fortalecimento da autonomia garante que a instituição mantenha seu papel técnico e imparcial na aplicação da lei.

O SIPESP está conversando com os sindicatos de outros estados para organizar esse debate, que também pode servir como base para a elaboração de um plano estratégico de longo prazo para a carreira, contemplando capacitação, expansão de efetivos e atualização das leis que regem a Polícia Civil.

Em resumo, um debate nacional sobre a carreira dos investigadores de polícia é uma oportunidade de reafirmar o papel central da Polícia Civil na segurança pública, buscar melhorias estruturais e operacionais e proteger a autonomia e a integridade da instituição diante de desafios políticos e administrativos.