Entre elas estão o incremento de 50% no adicional de insalubridade, licença sem prejuízo de remuneração a grupos de risco e palestras com medidas preventivas

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), no dia 24 de março, uma série de medidas do governo paulista para zelar pelos servidores públicos em meio à pandemia do COVID-19 e que precisarão continuar atuando para atender à população.

A Organização Mundial de Saúde aponta que mundialmente o Coronavirus já contaminou mais de 510.108 pessoas em 114 países, com 22.993 mortes registradas. No Brasil, são 2.589 infectados e 61 mortes.

O SIPESP está, desde o início, preocupado com a saúde dos policiais. Tanto que encaminhou ofício ao Delegado Geral cobrando equipamentos de segurança visando a prevenção contra a doença. Veja aqui.

Diante desse panorama, o governo começou – também por pressão dos servidores – a tomar a iniciativa de prevenção. Uma das questões abordadas pelo DOE é ligada à proteção para a contenção do COVID-19. O Estado se comprometeu a fornecer cestas básicas, álcool em gel de 70%, luvas, máscaras descartáveis e produtos para higienização das ferramentas de trabalho para todos os servidores.

Outro ponto é que o Estado concederá incremento de 50% sobre o valor recebido a título de adicional de insalubridade aos Servidores Públicos que permaneçam em atividade durante a pandemia do COVID-19.

Afastamento

O grupo de risco (pessoas idosas, gestantes e pessoas que convivem com doenças crônicas, cardíacas, respiratórias e imunodepressivas) terão licença, sem prejuízo de remuneração, pelo tempo que durar as medidas de emergência referentes à pandemia.

A quantidade de servidores também será vertiginosamente reduzida. Será solicitado apenas o pessoal necessário para manter as atividades essenciais e inadiáveis, como o trabalho da polícia, de enfermeiros, de médicos, entre outros. Com relação aos servidores que apresentarem sintomas ou informarem terem tido qualquer contato com pessoas diagnosticadas, estes serão submetidos a exames laboratoriais para detectar a possível contaminação pelo Coronavírus.

Para garantir que os servidores estejam aptos a se proteger, serão realizadas palestras online sobre medidas preventivas, de saúde e segurança no trabalho.

> Clique aqui e confira o documento.

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