PEC incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito à segurança pública dos entes federativos. Texto segue para aval da Câmara dos Deputados. O Senado…
As deputadas e os deputados estaduais aprovaram, em duas Sessões Extraordinárias realizadas nesta terça-feira (13), o novo valor do Salário Mínimo Paulista, que passa a…
As aposentadas, os aposentados e pensionistas sem paridade vinculados à SPPrev terão reajuste de até 4,68% em seus benefícios a partir da folha de pagamento…
A SPPrev anunciou as mudanças do desconto previdenciário para o ano de 2025 para as trabalhadoras e os trabalhadores ativos, além dos(as) aposentados(as) e pensionistas…
Estados temem perda de autonomia das polícias regionais e prejuízos na distribuição de recursos do fundo constitucional voltado ao setor BRASÍLIA - A Proposta de Emenda à…
Foto: Guilherme Santos Decisão unânime do STF apontou desvio de função da Polícia Civil e vedação de vinculação remuneratória inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF),…
No Estado de São Paulo, a legislação estabelece o mês de março como data-base para que o Governo revise e aplique reajustes nos salários dos…
O texto elaborado pelo MJSP propõe incluir o Susp na Carta Magna, atualizar as competências da PF e da PRF na lei maior e constitucionalizar…
Após rescisão com empresa que fazia limpeza nas delegacias, policiais assumiram a função de limpar banheiro, lavar louça e tirar o lixo São Paulo — Agentes…
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, apreendeu dez fuzis de guerra e mais de 1,5 tonelada de cocaína…