Muita desinformação vem sendo veiculada na mídia e por grupos de whattsapp, por pessoas sem nenhum conhecimento técnico, por políticos e até mesmo por pseudos políticos, que acabam prejudicando toda a classe trabalhadora.
A luta de forma organizada teve início nos EUA, em maio de 1886, mais precisamente em Chicago, quando um grupo de trabalhadores reivindicavam uma escala menor de trabalho e por um dia de descanso semanal remunerado. Por estas simples reivindicações, alguns foram mortos em praça pública, atingidos por uma bomba, dando início aos movimentos sindicais.
A luta organizada, através de sindicatos, é insubstituível, pois é devidamente regulamentada, sendo impossível qualquer classe trabalhadora postular seus direitos através de grupos ou transferir estas responsabilidades à políticos e pseudos políticos, que por sua vez buscam somente a valorização própria, sempre em busca de votos.
Portanto, não podemos desregulamentar o setor sindical, que há décadas construiu um papel importante para a classe trabalhadora, conquistando direitos sagrados aos trabalhadores, como por exemplo férias, décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado, aposentadoria, licença maternidade, dentre tantos outros direitos já consolidados, sob pena de retrocedermos.
Determinado sindicato, não é de ninguém específico, mas sim de toda a categoria que representa, bastando uma participação efetiva destes trabalhadores para que se mantenha forte e assim consiga atingir todos os seus objetivos.
Atualmente muitos estão propagando notícias falsas em relação à Contribuição Assistencial e o imposto sindical, que são totalmente distintos. Enquanto este último é um imposto compulsório, banido através da Lei Federal nº 13.467/2017, a Contribuição Assistencial é optativa e tem previsão legal no artigo 515, “e” da CLT, que acaba de ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Além de não ter o caráter compulsório, a contribuição assistencial é muito mais que apenas um valor para manter uma entidade. Esta contribuição é a melhor forma de determinada classe trabalhadora participar mais ativamente da luta por melhorias.
Isto porque, na prática, para que o auxílio entre em vigor, qualquer entidade sindical precisa traçar e debater todas as estratégias com toda a sua base, que por sua vez decidirá a melhor estratégia para que as melhorias sejam atingidas. E o principal, as contas serão prestadas à sua base!!!!!
Como exemplo, utilizamos o exemplo do Dissídio Coletivo, interposto há alguns anos pelo SIPESP contra o Governo do Estado de São Paulo, para garantir que a data base fosse respeitada. Por mais indisposição que um governo tenha para dialogar, este instrumento jurídico, garante que o chefe do Poder Executivo, sente na mesa de negociação com os sindicatos e discuta determinada melhoria postulada naquele Dissídio, mas tal instrumento jurídico só pode ser interposto por sindicato.
Este tipo de ação junto na Justiça gera muitas despesas para uma entidade classista, que necessita mobilizar sua base com viagens, locação de carros de som, locação de ônibus e afins para determinado ato em prol destas melhorias, elaboração de materiais para divulgação, contratação de banca de advogados especializados, dentre outros, despesas que atualmente são muito altas para determinada entidade sindical arcar sozinha.
É por isto que temos que enxergar a contribuição assistencial como uma solução democrática e não como vilã, já que os trabalhadores e a entidade sindical, podem traçar um caminho de melhorias em conjunto, por meio de uma Assembleia com ampla divulgação, para que todos tomem conhecimento e possam participar. Sem a participação de todos, tal auxílio assistencial não fará sentido algum e certamente não será exitoso.
Um ponto importante na discussão, que as conquistas, organizadas através de uma contribuição assistencial, só atingirão aqueles trabalhadores que concordarem em participar
O SIPESP debaterá muito com a categoria tal auxílio e não fará nada à revelia dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo.
Por fim, ressaltamos que a contribuição assistencial é optativa e não compulsória como era o extinto imposto sindical! Antes de acreditar em falsos profetas que propagam mentiras, busquem informações junto aos seus legítimos representantes!!!
Lembrem que políticos não pensam no trabalhador e o fim de qualquer sindicato é o fim de determinada classe trabalhadora.