A necessidade de conhecer de perto as agruras da categoria levou o SIPESP até a região de Taubaté, cidade do interior a cerca de 130 km da Capital, para conversar pessoalmente com cerca de quinze investigadores da região.

O encontro, organizado pelo diretor do Sindicato na cidade, Luiz Henrique Monteiro, foi realizado na Seccional da cidade e contou com a participação do presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto, dos advogados e representantes do Sindicato.

Confira abaixo os principais pontos da reunião.

EXCESSO DE TRABALHO

A história das escoltas é antiga entre a Polícia Civil. Esse trabalho foi retirado do escopo da PCSP por meio da atuação do SIPESP junto ao então secretário Ferreira Pinto, que nomeou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) para a realização da escolta dos presos.

De acordo com depoimentos, existem casos ainda hoje de investigadores de polícia que percorrem até mais de 100 quilômetros no serviço de transporte e escolta de presos. A nova gestão, que tem se atentado para essa questão específica, já tomou providências nas cidades de Mairiporã e Marília (clique aqui e leia a matéria).

“Como o policial vai resolver crime se ele está fazendo muito mais do que deveria?”, indagou o presidente do SIPESP.

Para tentar sanar uma parte dos problemas, o SIPESP abordou também a possibilidade de abrir mais concursos para desafogar os policiais civis. Na região, foi apontado que existem escrivães com mais de 600 inquéritos policiais. “Estivemos com o secretário de segurança, com o delegado geral, deputados e representantes de governo para priorizar e acelerar o processo de contratação. O que ouvimos foram promessas; mas estamos vendo, ainda que aos poucos, uma movimentação por parte do governo nesse sentido”, relatou o presidente do SIPESP.

ENSINO SUPERIOR

Raramente são levantadas novas solicitações advindas dos investigadores. Isso prova que muitos problemas se estendem e salientam a desvalorização e a falta de priorização da Polícia Civil pelos governos.

O ensino superior, por exemplo, não é pago devidamente aos investigadores de São Paulo, sendo que a graduação é necessária para ser aceito no processo seletivo. O distanciamento salarial fica ainda mais latente quando comparado com outros estados do Brasil. Na ocasião, Rebouças ressaltou o salário do investigador no estado do Amazonas. “Essa insatisfação que todos demonstram, também é a nossa. São Paulo é um estado rico e o salário precisa ser equivalente”, aponta Rebouças. “No entanto, precisamos de quem nos apoie, de policiais que agreguem à luta”.

JURÍDICO ATUANTE

O departamento jurídico representa muito na intenção de sindicalização de muitos policiais e é o responsável por muitas conquistas para a categoria. Por isso, o advogado Wilson Rangel explicou as principais ações encabeçadas pelo SIPESP atualmente.

Como já elencado no tópico anterior, está em andamento a Ação do nível superior que, segundo Rangel, o departamento está aguardando a finalização do julgamento do tema 1019 em trâmite pelo STF para saber a definição da Paridade e Integralidade.

Sobre a isenção do IR sobre as diárias e vale-alimentação, o Sindicato ingressou com Ação para impedir o desconto do IR nessas verbas.

No caso da Licença Prêmio e Férias em Pecúnia, ao se aposentarem e caso deixem estes direitos na ativa, o SIPESP ingressa com esta ação para que o policial receba este direito como indenização.

O SIPESP também entra com Ação para evitar a queda da insalubridade, caso o policial esteja readaptado em razão de doença e sofra redução da insalubridade. “Garantimos que ele receba o grau máximo”, disse Rangel.

Por fim, o advogado também destacou a Ação para a Garantia da Classe Policial. “Ao se aposentarem o Governo retira a classe, caso o policial não esteja na mesma por 5 anos, e o Sindicato ingressa com esta ação para impedir esta retirada, mantendo o policial na classe que se encontra ao se aposentar”.

O jurídico também garante assistência aos policiais em caso de Corregedoria, em todo o Estado, além de ações cíveis em geral, criminais e outras áreas do direito, para associados e seus familiares.

SINDICATO ATUANTE

A necessidade de filiação foi destacada como ponto essencial de uma categoria forte. O SIPESP é o representante dos investigadores de polícia de São Paulo.

O sindicato tem lutado pelos interesses dos policiais incansavelmente há 49 anos. “Precisamos que entendam que quanto mais fortes formos, melhor é para todos. O SIPESP não exige que se filiem, mas é fácil que o Sindicato brigue, lute e a resposta da categoria é: ‘pra que se filiar se conseguimos os direitos sem se associar’? É uma ideia descabida. No resto do Brasil os Sindicatos são fortes e unidos e isso reflete no salário, nas condições de trabalho e no reconhecimento”, explicou Rebouças.
Sobre outras visitas de interiorização, o presidente do SIPESP garantiu que haverão outras, conforme necessidade de cada região. “O SIPESP tem diretores espalhados por todo o estado. Procure-os. Eles são a ponte para que seja possível resolver muitas coisas de uma forma muito mais efetiva”, falou.

Para Rebouças, esse encontro foi positivo. “É importante que os investigadores tenham consciência de que o Sindicato está ao lado deles e que tem como principal motivo de existência a defesa dos mesmos”, finalizou.