Pacote de medidas barra também o pagamento de auxílios alimentação e transporte para quem está em home office
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (14) a suspensão da antecipação de pagamento do 13º salário e do terço de férias remuneradas dos servidores públicos do estado, além de corte dos bônus por resultados pago a servidores do estado.
No caso do bônus, o pagamento será feito apenas aos profissionais da saúde e integrantes das forças de segurança. As medidas foram definidas por decretos publicados no “Diário Oficial” do estado de SP desta terça-feira (14).
Os professores também deverão receber os valores neste ano, a partir de julho, informou a Secretaria de Estado da Educação.
As medidas anunciadas fazem parte de um pacote conômico, que tem como objetivo o corte de despesas do estado no enfrentamento à pandemia de coronavírus para compensar a perda de arrecadação neste ano, estimada em R$ 10 bilhões.
Com exceção das áreas da saúde e segurança pública, os concursos públicos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao Covid-19.
De acordo com Doria, os cortes têm como objetivo garantir o “cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas da saúde e segurança pública”, além de preservar salários e empregos.
A previsão do governo é de que a arrecadação do estado tenha queda de R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo.
O pacote de corte de custos, segundo o Executivo paulista, não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.
A redução média nos gastos, conforme consta no pacote, é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais, como saúde e segurança pública.
Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.
À exceção dos servidores da saúde, o governo de São Paulo determinou também a suspensão dos auxílios alimentação e de transportes aos funcionários públicos em teletrabalho. O pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres, a compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos também foram suspensos.
Com isso, o governo espera economizar R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses.
A suspensão de serviços da dívida com a União foi confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e dos precatórios durante a crise.
Fonte: Agora – Folha de S. Paulo
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