Deputado Reis esteve no SIPESP para ajudar a categoria no esclarecimento do tema que está efervescendo os debates entre os Policiais Civis do Estado de São Paulo

Nesta terça-feira (20/2), o SIPESP recebeu investigadores de polícia, que estavam representando mais de mil policiais, para ajudar a esclarecer alguns pontos pertinentes à Reestruturação das Carreiras, prevista na Lei Orgânica Nacional. Na ocasião, os representantes entregaram uma pauta de reivindicações para o presidente do SIPESP, João Batista Rebouças da Silva Neto e para o deputado Reis (PT/SP).

Desde o advento da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023) – que serve de parâmetro para as leis dos Estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, além de definir direitos e garantias dos policiais em todo o país – o debate sobre a questão tem levantado dúvidas e preocupações entre as categorias que hoje integram a Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Reis – hoje o maior e mais ativo representante político das polícias – foi incisivo ao dizer que tudo ainda está nebuloso mesmo para ele, mas que a reestruturação não representa perigo imediato por não haver nada de efetivo até o momento. “A ‘unificação’ das carreiras ainda é distante. Só teremos algo efetivo quando o grupo de estudos apresentar os resultados dos trabalhos e o governador apresente algum projeto de reestruturação. Aí teremos a audiência pública, o debate e o resultado efetivo, ressaltou o deputado.

Segundo o deputado, para o alcance de um resultado positivo tem que ter muita mobilização. “O que produz resultado é mobilização; se não há união e mobilização entre vocês, não tem como barrar ou conquistar algumas questões. E não vejo, no momento, a polícia mobilizada. Veja em 2008; a categoria se uniu, o governo viu a força dos policiais civis e funcionou”, contou. “Qualquer governo teme mobilização. Temos que ter uma pauta prática, senão o governo não vai dar resposta positiva para vocês”.

“O governador recebeu os delegados, mas não recebeu os investigadores, os escrivães, etc. Ele só enxergou os delegados até o momento”, falou o deputado. O objetivo é convidar o delegado-geral adjunto, Dr. Gilson Cezar Pereira da Silva, para prestar os esclarecimentos para a categoria”.

O presidente do SIPESP, Rebouças, relembrou aos presentes que o Sindicato é o braço da categoria. “O SIPESP está à disposição de toda a categoria e de todos os investigadores. Temos que trabalhar agora para evitar qualquer problema futuro que possa atingir a categoria de uma maneira indesejada. O Sindicato existe para isso: ouvir a categoria, se organizar e levar as reivindicações para as autoridades, para que consigamos atingir os nossos objetivos”, disse.

INICIATIVA CONJUNTA

A necessidade de demonstrar a força dos investigadores foi ressaltada muitas vezes durante a reunião com o deputado e seu assessor jurídico, Dr. Ícaro Brambila de Souza.

O encontro entre os investigadores, sindicato e o deputado Reis acabou por definir dois itens de iniciativa conjunta e imediata:
1. A indicação parlamentar, devidamente publicada em DO, para demonstrar a necessidade de um representante de cada carreira para o grupo de trabalho;
2. Agendamento de uma reunião com o Delegado Geral de Polícia Adjunto, em busca de respostas acerca dos resultados dos trabalhos do Grupo criado.

Na reunião a ser agendada, será encaminhada uma pauta de reivindicações e contará com a presença de um grupo de investigadores, que poderão acompanhar o pleito.